Última atualização: 21 de Janeiro de 2025
Bem-vindo ao Aplicativo e/ou Plataforma Web Epistemic
Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir da nossa plataforma, bem como os serviços disponibilizados por GOMEZ & GOMEZ LTDA., uma sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil e devidamente registrada no CNPJ sob nº 23.279.752/0001-39 (“EPISTEMIC”).
O uso dos Aplicativo/Plataforma Web é regido por estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” (os “Termos de Uso”), que devem ser lidos atentamente antes serem utilizados.
Ao utilizar o EPISTEMIC, o USUÁRIO está concordando com estes “Termos de Uso e a Política de Privacidade”, parte integrante de nossos “Termos de Uso” do EPISTEMIC, de forma que a utilização do Aplicativo/Plataforma Web representa sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso”.
É considerado uso do Aplicativo/Plataforma Web:
Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições não utilize o EPISTEMIC ou quaisquer de nossos serviços, a sua utilização implica em concordância integral e incondicional dos “Termos de Uso”.
O EPISTEMIC se reserva o direito de alterar os “Termos de Uso” a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia.
Em caso de modificação, o EPISTEMIC irá ao USUÁRIO uma comunicação no endereço de e-mail cadastrado ou através de sua conta de USUÁRIO. Caso você não concorde com as modificações que fizemos, você deverá cancelar sua conta e cessar todo e qualquer uso do EPISTEMIC e nossos serviços no prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação das modificações ou do recebimento da comunicação informando sobre as modificações.
Na ausência de manifestação no prazo estipulado, entenderemos que o USUÁRIO aceitou plena e tacitamente os novos “Termos de Uso”, ficando a eles vinculado(a). O mesmo vale para o uso continuado do EPISTEMIC e nossos serviços após as modificações entrarem em vigor, o que também será considerado como aceitação dos novos “Termos de Uso”.
Nós sempre lhe comunicaremos sobre qualquer modificação nos termos de uso, mas recomendamos que o USUÁRIO os reveja com frequência para que esteja a par de quaisquer atualizações e ou modificações que porventura venhamos fazer.
O EPISTEMIC é uma plataforma online (Aplicativo/Plataforma Web) que possui o objetivo de permitir ao paciente o registro de suas atividades diárias, sintomas, medicamentos utilizados e compartilhamento desse registro com o profissional de saúde (médico) por ele escolhido, de forma a permitir um acompanhamento mais adequado de condições crônicas, sua evolução e resposta ao tratamento terapêutico recomendado.
O EPISTEMIC é composto do módulo de acesso ao USUÁRIO (paciente ou cuidador), no qual serão realizadas uma série de perguntas e questionamentos para avaliação de seu estado físico e mental, bem como registros de atividades realizadas e medicamentos utilizados.
Além do módulo do USUÁRIO (paciente) existe o módulo do profissional de saúde (médico) escolhido pelo USUÁRIO que possuirá acesso ao seu histórico, apontamentos, fotos, vídeos e eventuais medidas coletadas automaticamente (por meio de relógios inteligentes, smartwatchs, por exemplo).
O EPISTEMIC pode ser acessado por meio Aplicativo/Plataforma Web, de forma que é possível tanto acessá-lo no endereço eletrônico (www.epistemic.com.br) quanto mediante uso de nosso aplicativo, que possui versões tanto para Android quanto iOS, em conformidade com os requisitos de performance descritos na página de download do aplicativo nas respectivas lojas virtuais.
A fim de acessar o Aplicativo/Plataforma Web e utilizar os serviços, o USUÁRIO deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Aplicativo/Plataforma Web. O EPISTEMIC não se responsabiliza por qualquer dificuldade técnica decorrente do uso de software e/ou hardware de terceiros.
Os serviços do EPISTEMIC estão disponíveis para pessoas físicas e pessoas jurídicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de 13 (treze) anos de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas do EPISTEMIC, temporária ou definitivamente.
Para plena fruição de todas as funcionalidades e serviços oferecidos no EPISTEMIC, será necessária a criação de uma conta pessoal de USUÁRIO através do preenchimento de alguns dados pessoais.
Para a criação de conta pessoal o USUÁRIO deverá informar:
Com estes dados o USUÁRIO poderá se cadastrar no Aplicativo/Plataforma Web e realizar o login.
Observação: Para melhor experiência do USUÁRIO serão realizadas outras perguntas, quando do seu cadastro (e também durante a utilização regular da plataforma), com o objetivo de coletar informações sobre seu estado físico e mental que auxiliem na avaliação da efetividade do tratamento terapêutico realizado.
Observação: Caso o USUÁRIO deseje compartilhar seus relatórios com um profissional de saúde (médico) que o acompanha regularmente deverá cadastrar os dados desse profissional no campo correspondente, concedendo acesso à suas informações. Esse acesso poderá ser removido a qualquer momento, bastando remover o profissional de saúde da lista de índividuos com acesso às suas informações.
É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo ao EPISTEMIC qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelo USUÁRIO.
O EPISTEMIC se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seu USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere necessário para conferir os dados pessoais informados.
Em situações nas quais o EPISTEMIC considerar que um cadastro, ou as informações nele contidas, contém dados errôneos ou inverídicos o EPISTEMIC se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas.
No caso de cancelamento/exclusão do cadastro do USUÁRIO, ou aplicação de qualquer outra sanção, não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e/ou danos morais.
É terminantemente vedada a criação de mais de um cadastro por CPF/CNPJ e, em caso de multiplicidade de cadastros referentes à um único USUÁRIO, o EPISTEMIC se reserva o direito de, conforme seu exclusivo critério, e sem qualquer necessidade de prévia anuência ou comunicação ao USUÁRIO, cancelar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros em duplicidade.
O USUÁRIO é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. Havendo qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro, o USUÁRIO deve notificar o EPISTEMIC imediatamente sobre o fato.
É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO toda e qualquer atividade e/ou operações efetuadas em sua conta, até que o USUÁRIO encerre ou comprove que a segurança da sua conta foi comprometida por motivos outros que sua própria falha.
O USUÁRIO desde já declara que não irá vender, transferir, licenciar ou ceder sua conta, seu nome de usuário ou qualquer direito da conta sem prévia e expressa autorização do EPISTEMIC, sendo vedada a criação de mais de uma conta de USUÁRIO.
Em caso de constatação de infração do USUÁRIO aos presentes “Termos de Uso” ou de qualquer violação à legislação em vigor, o cadastro do USUÁRIO será bloqueado e a conta poderá ser excluída, ficando sem acesso ao EPISTEMIC e nossos serviços, independentemente de prévia notificação, a exclusivo critério do EPISTEMIC.
Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, o EPISTEMIC poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro e a Conta do USUÁRIO, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes “Termos de Uso” se o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do EPISTEMIC.
Os USUÁRIOS declaram, e concordam, que não poderão:
O EPISTEMIC excluirá unilateralmente o cadastro de USUÁRIO quando verificar qualquer das condutas descritas acima, bem como se identificar que a conduta do USUÁRIO é prejudicial à plataforma e/ou aos demais USUÁRIOS, ou a terceiros.
O EPISTEMIC excluirá contas inativas a mais de 2 (dois) anos de sua última utilização, sendo os dados referentes à essas contas removidos quando da exclusão da conta.
O USUÁRIO declara de forma expressa que consente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, em permitir que o EPISTEMIC possua acesso aos seus dados pessoais inseridos na plataforma, bem como informações referentes ao seu estado de saúde físico e mental, medicamentos utilizados e demais informações inseridas no Aplicativo/Plataforma Web.
O USUÁRIO poderá inserir na plataforma fotos e vídeos diversos, desde que referentes a situações e fatos pertinentes ao tratamento clínico e obedeçam as seguintes orientações:
Qualquer conteúdo que viole as orientações acima poderá ser excluído da plataforma pela equipe EPISTEMIC e ensejar, inclusive, a suspensão e/ou eventual cancelamento unilateral da conta.
O EPISTEMIC declara que qualquer informação obtida só será utilizada para finalidades clínicas e/ou comerciais após sua efetiva anonimização, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Fotos e vídeos não serão disponibilizados diretamente à terceiros sob nenhuma hipótese, exceto mediante requisição judicial por autoridade competente.
O USUÁRIO declara estar ciente de que algumas funcionalidades do EPISTEMIC são pagas, sendo possível a contratação de plano Premium ou pagamento avulso pela utilização de funcionalidade paga.
O EPISTEMIC declara que todas as operações e transações financeiras são processadas diretamente pela loja virtual respectiva (Google Play e App Store), sem qualquer influência.
Para plena fruição do EPISTEMIC e dos serviços, o EPISTEMIC poderá enviar ao USUÁRIO mensagens e notificações sobre atividades, anúncios e/ou outros alertas relevantes, considerando as preferências pré-agendadas pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO reconhece e aceita que o EPISTEMIC não possui nenhuma responsabilidade associada ou decorrente da falta de precisão do de informações de contato ou outras informações, incluindo, entre outros casos, se o USUÁRIO deixar de receber informações essenciais sobre o EPISTEMIC.
Todo o conteúdo e serviço encontrado no Site e no Aplicativo (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do EPISTEMIC, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.
Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.
O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou material disponibilizado no Site e no Aplicativo, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização do EPISTEMIC, por escrito.
Ao aceitar estes “Termos de Uso” o USUÁRIO se compromete a não questionar, disputar ou se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade do EPISTEMIC, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pelo EPISTEMIC.
É terminantemente proibida toda e qualquer atividade de hacking, ataque DDoS, penetração e/ou utilização de qualquer software, hardware ou outro recurso (eletrônico ou não), incluindo engenharia social, que possa interferir nas atividades, operações, bancos de dados e infraestrutura do EPISTEMIC. Qualquer ataque, ou tentativa, é atividade ilegal e ilícita que contraria a legislação de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
É também vedada qualquer tentativa de engenharia reversa, refatoração ou descompilação realizada com o intuito de transformar o código objeto (Aplicativo/Plataforma Web) de qualquer sistema da plataforma EPISTEMIC em código fonte, em conformidade com Lei 9.609/98.
Qualquer intromissão (ou tentativa), e/ou atividade descrita acima que viole ou contrarie esses “Termos de Uso”, e/ou a legislação nacional, sujeita o responsável às sanções aqui previstas, bem como a responder legal e judicialmente pelo ilícito praticado, de forma que o infrator indenize o EPISTEMIC e/ou seus USUÁRIOS por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas o EPISTEMIC poderá, a seu exclusivo critério, e sem a necessidade prévia anuência ou comunicação do EPISTEMIC, advertir, suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO.
O EPISTEMIC se reserva o direito de suspender/encerrar a prestação de seus serviços ao USUÁRIO e/ou promover ações civis e/ou criminais contra o USUÁRIO, ou terceiro infrator, nas seguintes situações:
O EPISTEMIC não será responsável por qualquer dano causado ao USUÁRIO através de seus serviços.
O EPISTEMIC não poderá ser responsabilizado por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do Aplicativo/Plataforma Web, dos serviços e/ou de informações do USUÁRIO.
O EPISTEMIC não garante a ausência de vírus, malwares ou qualquer outro elemento eletrônico nocivo, que possa danificar dados, informações ou o funcionamento de outros dispositivos de acesso, impedindo o uso normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de terceiros. Neste sentido, o EPISTEMIC se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e consequentes prejuízos de qualquer natureza decorrentes da presença de vírus ou outro código, arquivo ou programa recebido.
O EPISTEMIC não será responsável por ressarcir seus USUÁRIOS por quaisquer gastos com transporte, ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo USUÁRIO ou quaisquer outros, por qualquer motivo que o seja.
O EPISTEMIC envida os maiores esforços para que o funcionamento seja ininterrupto e livre de quaisquer falhas, mas não pode garantir que isto ocorrerá sempre.
O USUÁRIO é inteiramente responsável pela conexão do dispositivo de acesso (smartphones, tablets, etc) à Internet e pela sua configuração. O EPISTEMIC não pode garantir que todos os aparelhos permitirão o funcionamento adequado dos serviços.
O EPISTEMIC se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, podendo enviar informações cadastrais de seus USUÁRIOS, quando considerar que seu auxilio ou cooperação sejam necessários para proteger seus USUÁRIO, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida. As informações só serão compartilhadas em casos individuais nos quais exista razões para supeitar da ocorrência de atividades ilícitas e/ou que possam acarretar prejuízos a terceiros.
O EPISTEMIC poderá incluir links para websites de terceiros (“Sites de Terceiros”) em sua plataforma. O USUÁRIO será responsável por avaliar se deseja ou não acessar ou utilizar um “Site de Terceiro”. O USUÁRIO deverá examinar todos os termos aplicáveis ou a política de privacidade de um “Site de Terceiro” antes de utilizá-lo ou de compartilhar informações com ele, uma vez que você poderá conceder permissão a terceiros para utilizar suas informações de modos que o USUÁRIO não concorda.
O EPISTEMIC não se responsabiliza por nem recomenda nenhum recurso, conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais constantes em “Sites de Terceiros”, ou disponibilizados por meio deles. Consequentemente, se o USUÁRIO decidir acessar “Sites de Terceiros”, o fará a seu próprio risco, assim como aceitará que os presentes “Termos de Uso” não se aplicam à sua utilização de nenhum “Site de Terceiro”.
Neste sentido, sugerimos que o USUÁRIO se informe sobre a política de Sites de Terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação. O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que o EPISTEMIC não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.
O EPISTEMIC esclarece que não são coletados ou armazenados dados pessoais de visitantes do Site quando estes não são voluntariamente fornecidos pelo titular dos dados. Os dados pessoais recolhidos através do Site podem incluir seu nome, endereço de e-mail, informações de contato, seu endereço IP e nome do computador que está realizando o acesso, bem como outros dados relevantes para a utilização dos nossos serviços. O EPISTEMIC se compromete a não utilizar os dados pessoais fornecidos pelos visitantes do Site para fins de marketing sem o seu consentimento prévio. Salientamos que tal consentimento não é fornecido pela concordância com estes “Termos de Uso”.
Os dados inseridos no EPISTEMIC pelo USUÁRIO só poderão ser disponibilizados ao profissional de saúde (médico) escolhido pelo USUÁRIO, essas informações não serão acessadas e/ou utilizadas pela equipe EPISTEMIC para qualquer finalidade sem a sua prévia anonimização.
O USUÁRIO entende que ao inserir seus dados no EPISTEMIC está consentindo com o seu tratamento para as seguintes finalidades:
O EPISTEMIC poderá enviar “Cookies” (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhos quando navega e usa sites e outros serviços online, os quais poderão ser aceitos ou não pelo USUÁRIO.
Os Cookies são utilizados pelo EPISTEMIC para fazer com que o Aplicativo/Plataforma Web funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar os nossos Aplicativo/Plataforma Web, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e na consequente personalização do serviço e/ou publicidade.
Os Cookies utilizados pelo EPISTEMIC não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados.
Utilizaremos as informações dos USUÁRIOS para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, inclusive, mas não se limitando a:
Estas informações sobre visitas de usuários e os dados estatísticos advindos disto, só poderão ser compartilhadas a parceiros terceiros, a qualquer título, após a sua anonimização, seja para fins comerciais, publicitários, educativos e jornalísticos.
O USUÁRIO consente e aceita que o EPISTEMIC prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.
Por motivos legais, o EPISTEMIC manterá em seu banco de dados as informações de todos os usuários após o cancelamento do cadastro pelo período de 90 (noventa) dias, após esse período os dados serão permanentemente removidos.
O EPISTEMIC adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os dados de seus USUÁRIOS, em conformidade com os melhores padrões da indústria. Entretanto, o USUÁRIO deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que O EPISTEMIC não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pelo EPISTEMIC.
O USUÁRIO poderá a qualquer tempo requerer junto ao EPISTEMIC informações referentes aos dados pessoais que possuímos de você, bem como solicitar cópia destes, retificações, remoção desses dados, e/ou cancelamento da conta de USUÁRIO, observando as peculiaridades de cada solicitação.
Para tanto, deverá enviar um e-mail para: contato@epistemic.com.br ou ligar no número: +55 (11) 3039-8311e realizar sua solicitação, ou diretamente pelo campo específico no Aplicativo.
Observação: Informamos que o prazo previsto para resposta à sua solicitação é de 1 (um) mês, caso seja uma solicitação de alta complexidade poderemos estender o prazo para um máximo de 2 (dois) meses.
O EPISTEMIC mantém o direito de rescindir estes “Termos de Uso” e seu acesso aos Aplicativo/Plataforma Web ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desses “Termos de Uso” não deverá ser interpretado como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes “Termos de Uso” não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.
O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes “Termos de Uso”.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail contato@epistemic.com.br .